No âmbito da Lirius Suplementos, empresa brasileira especializada em suplementos alimentares, a conformidade regulatória é tratada como fundamento de atuação. Poucas questões demonstram com tanta clareza a relevância desse tema quanto a diferença entre produto notificado e produto registrado. Os termos são usados como sinônimos em conversas e em rótulos de suplementos, mas isso leva a equívocos sobre a avaliação da Anvisa.
A distinção adquiriu maior importância com o novo marco regulatório de alimentos, estabelecido pela RDC nº 843/2024 e pela IN nº 281/2024, em vigor desde 1º de setembro de 2024. As normas reestruturaram as exigências de acordo com o risco de cada categoria e o caminho pelo qual os suplementos alimentares chegam ao mercado brasileiro, mantendo as regras de composição definidas pela RDC n.º 243/2018.
É imprescindível que o consumidor saiba diferenciar registro, notificação e comunicação de início de fabricação, a fim de interpretar o rótulo e identificar produtos em situação irregular. Acompanhe, nos tópicos seguintes, como cada modalidade funciona, onde os suplementos se encaixam e o que observar antes da compra.
Quando a Anvisa aprova antes da venda
O registro é a modalidade mais rigorosa. A empresa apresenta o dossiê e, depois da análise e aprovação da Anvisa, o produto pode ser comercializado. No novo marco, esse caminho ficou reservado a categorias de maior risco, como alimentos infantis e fórmulas para nutrição enteral e para fins especiais, que exigem avaliação prévia mais detalhada.
Ademais, os medicamentos também dependem de registro, com exigências próprias de comprovação de eficácia e segurança. A comparação esclarece que suplementos alimentares complementam a dieta de pessoas saudáveis, não sendo medicamentos. Por conseguinte, tais tratamentos não devem ser apresentados como forma de prevenção, tratamento ou cura de doenças, princípio que também orienta a comunicação da Lirius.
Antes, os suplementos com enzimas ou probióticos precisavam de registro, enquanto os demais eram regularizados por comunicado à vigilância sanitária local. Com a implementação das novas diretrizes, os produtos que contêm probióticos ou enzimas e que já haviam sido registrados deverão migrar para o processo de notificação, com um protocolo a ser elaborado até o vencimento do registro.
O caminho atual dos suplementos alimentares
Atualmente, os suplementos alimentares são classificados como notificação, categoria em que atua a Lirius Suplementos. A principal distinção em relação ao registro tradicional é a ausência de aprovação prévia. A empresa encaminha a documentação exigida à Anvisa e, após a satisfatória comprovação dos requisitos, o produto pode ser lançado no mercado de maneira mais ágil.
Essa situação não indica, necessariamente, a falta de controle. A notificação exige a apresentação de documentos técnicos, tais como relatório de estudo de estabilidade e laudos de análise, que comprovem o atendimento aos requisitos de composição. Após a entrada do produto no mercado, a agência realizará a avaliação do material. O descumprimento das regras constitui infração sanitária, sujeita às penalidades previstas em lei.
Ademais, há a comunicação de início de fabricação ou importação, destinada a alimentos de baixo risco, como chás, massas e chocolates, e feita junto à vigilância sanitária local. Fundada em 2021 no Centro de São Paulo por cinco empreendedores, a Lirius acompanhou a transição entre esses modelos como marca de atuação nacional. Nesse cenário, a adequação regulatória passa a integrar a rotina de gestão.
Como verificar a regularização de um suplemento?
A embalagem é a forma mais direta de ver os dados de um suplemento. Produtos notificados têm de ter uma declaração da Anvisa com o número do processo. Se não tiver essa informação, é preciso prestar atenção, mesmo que algumas embalagens produzidas durante o período de transição não a contenham.
Quando o rótulo suscita dúvidas, a medida mais eficaz é consultar a própria marca. Canais de atendimento acessíveis e respostas claras sobre composição e regularização indicam uma empresa que trata transparência como compromisso. Atenta a esse aspecto, a Lirius, que tem escuta, proximidade e atendimento humanizado como pilares da cultura organizacional, estabelece o diálogo como parte central do relacionamento com o consumidor.
Outros sinais de alerta incluem promessas de cura, alegações de emagrecimento rápido, apresentação do suplemento como remédio natural e ausência de dados sobre fabricante, lote e validade. Nesses casos, é possível buscar informações no portal da Anvisa e, se necessário, acionar a vigilância sanitária do município ou do estado.
Notificação e registro medem risco, não qualidade
O registro, a notificação e a comunicação representam graus distintos de controle prévio, estabelecidos de acordo com o risco de cada categoria, e não uma escala de qualidade entre produtos. Um suplemento notificado é tão confiável quanto um alimento registrado. Ele segue normas documentais específicas.
Para o consumidor, compreender essa lógica possibilita uma leitura mais precisa do rótulo e permite identificar promessas que não são respaldadas por nenhuma forma de regularização. A conformidade regulatória, juntamente com a qualidade, a procedência dos ingredientes e a transparência, é um pilar fundamental na trajetória da Lirius Suplementos. Essa combinação de práticas alinha-se com o objetivo das normas, que é garantir informações confiáveis aos consumidores.
