O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.760, estabelecendo o calendário oficial das eleições gerais de 2026. Este artigo apresenta de forma objetiva as principais datas do processo eleitoral, incluindo prazos de registro, turnos de votação e medidas legais que orientam candidaturas e campanhas.
O primeiro turno das eleições gerais está agendado para 4 de outubro de 2026, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O segundo turno, previsto para 25 de outubro de 2026, será realizado caso nenhum candidato em pleito majoritário alcance a maioria absoluta dos votos válidos.
Antes do período de votação, há marcos importantes no calendário eleitoral. O prazo final para regularização da situação eleitoral, transferência do título ou revisão do cadastro é 6 de maio de 2026. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado, garantindo estabilidade e consistência nas informações utilizadas durante o processo eleitoral.
Outro período relevante é a janela partidária, que ocorre de 5 de março a 3 de abril de 2026. Nesse intervalo, parlamentares podem trocar de partido sem risco de perda do mandato, conforme previsto na legislação eleitoral.
O calendário também estabelece regras relacionadas a pesquisas eleitorais e propaganda. A partir de 1º de janeiro de 2026, pesquisas eleitorais devem ser registradas junto ao TSE. Além disso, há restrições à publicidade institucional de órgãos públicos, visando limitar o uso de recursos públicos para fins eleitorais.
Quanto à comunicação e à campanha eleitoral, a partir de 30 de junho de 2026, emissoras de rádio e televisão ficam impedidas de veicular programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. A partir de 4 de julho de 2026, entram em vigor restrições sobre nomeações, exonerações e contratações por agentes públicos, de acordo com as normas do TSE.
O calendário eleitoral é uma ferramenta formal que organiza todas as etapas do pleito, garantindo que os prazos e procedimentos sejam cumpridos por candidaturas, partidos e eleitores. A publicação das datas e regras pelo TSE oferece segurança jurídica e orienta a execução do processo eleitoral de acordo com a legislação vigente.
Conhecer essas datas é fundamental para cumprir obrigações legais e acompanhar corretamente o andamento das eleições. O calendário serve como referência clara e objetiva para todos os participantes do processo eleitoral, assegurando que cada etapa seja realizada dentro dos prazos estabelecidos pelo TSE.
A preparação para as eleições de 2026 envolve atenção às datas definidas pelo calendário, desde a regularização do título de eleitor até o dia da votação, garantindo que o processo eleitoral ocorra de forma organizada e conforme as normas legais.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
