Quando se observa a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, fica evidente que a primeira instância concentra a maior parte do volume processual e do contato direto com a sociedade. No caso de magistrados como o Doutor Valdemir Ferreira Santos, a atuação se dá justamente nesse nível da jurisdição, no qual praticamente todos os conflitos levados à Justiça recebem sua primeira análise técnica e sua primeira decisão fundamentada. É nessa camada inicial que se define grande parte da percepção que os cidadãos constroem sobre a efetividade do sistema de justiça como um todo. Ainda que menos visível ao grande público do que decisões de tribunais superiores, é justamente nesse ponto que a Justiça se aproxima de forma mais concreta da vida cotidiana das pessoas.
A primeira instância funciona como porta de entrada para praticamente todas as disputas judiciais, sejam elas cíveis, criminais ou de outra natureza. Diferentemente das instâncias superiores, que costumam analisar recursos e questões já delimitadas por decisões anteriores, o juízo de primeiro grau lida diretamente com provas, testemunhas e fatos ainda não filtrados por outra análise judicial. Tal contato inicial com a realidade dos processos exige agilidade e também profundidade na apreciação de cada caso. É nesse momento que se colhem depoimentos, se produzem perícias e se constroem os registros que acompanharão o processo em todas as etapas seguintes.
O contraste com as instâncias superiores
Enquanto tribunais superiores dedicam-se sobretudo à uniformização de entendimentos jurídicos e à análise de teses recursais, a primeira instância trabalha na base fática de cada processo. O Doutor Valdemir Ferreira Santos expõe que é nesse primeiro contato que se produzem as provas, se ouvem as partes e se constrói o conjunto de elementos que sustentará toda a discussão jurídica nas fases seguintes do processo.
Tal diferença de função explica por que a primeira instância costuma ser vista como o alicerce de todo o sistema recursal. Sem uma instrução processual bem conduzida na origem, as instâncias superiores enfrentariam dificuldades para revisar decisões com segurança, já que boa parte da análise recursal depende diretamente da qualidade da instrução realizada anteriormente. Tal dependência mútua reforça a importância de tratar a primeira instância como peça central, e não secundária, do sistema de justiça.
O volume processual e o contato direto com a sociedade
A rotina da primeira instância envolve, em geral, um volume expressivo de audiências, despachos e sentenças, distribuído ao longo de centenas de processos em andamento simultâneo. Conforme menciona o Doutor Valdemir Ferreira Santos, esse contato constante com partes, advogados e demandas sociais distintas exige organização meticulosa e capacidade de priorização, sem que a qualidade da análise técnica seja comprometida pelo volume de trabalho.
Tal cenário de alta demanda impõe desafios de gestão que vão além do conhecimento jurídico propriamente dito. Muitas varas adotam rotinas de trabalho estruturadas em torno de prazos processuais, audiências previamente agendadas e sistemas de triagem que ajudam a equilibrar celeridade e qualidade da prestação jurisdicional oferecida à população, especialmente em comarcas de maior movimento processual. Ferramentas de gestão eletrônica de processos também têm contribuído para tornar essa rotina mais eficiente, sem substituir a análise criteriosa exigida em cada decisão.
A confiança pública construída na base do sistema
A forma como a primeira instância conduz os processos influencia diretamente a confiança da população no Judiciário como um todo. Como frisa o Doutor Valdemir Ferreira Santos, decisões bem fundamentadas e proferidas em prazo razoável fortalecem a legitimidade do sistema de justiça perante os cidadãos, sobretudo porque é nesse nível que a maior parte das pessoas tem seu único contato direto com a Justiça.
Dessa forma, investir na qualidade da primeira instância significa investir na percepção geral que a sociedade tem do próprio Judiciário. Como enfatiza o Doutor Valdemir Ferreira Santos, fortalecer a base do sistema é condição indispensável para que as instâncias superiores possam desempenhar seu papel de uniformização com segurança e eficiência, resultando em um sistema de justiça mais coerente e confiável para toda a população.
